Ganhe Rápido nos Jogos Populares do Cassino Online 580bet Cassino bet 7k: Diversão e Grandes Vitórias Esperam por Você Aposte e Vença no Cassino leao – Jogos Fáceis e Populares Jogos Populares e Grandes Prêmios no Cassino Online luck 2 Descubra os Jogos Mais Populares no Cassino john bet e Ganhe 7755 bet: Apostas Fáceis, Grandes Oportunidades de Vitória Jogue no Cassino Online cbet e Aumente suas Chances de Ganhar Ganhe Prêmios Incríveis com Jogos Populares no Cassino bet7 Cassino pk55: Onde a Sorte Está ao Seu Lado Experimente o Cassino 8800 bet e Ganhe com Jogos Populares Ganhe Facilmente no Cassino Online doce Aposte e Vença no Cassino bet 4 Jogos Populares e Grandes Premiações na f12bet Descubra a Diversão e Vitória no Cassino bet7 Aposte nos Jogos Mais Populares do Cassino ggbet Ganhe Prêmios Rápidos no Cassino Online bet77 Jogos Fáceis e Rápidos no Cassino mrbet Jogue e Ganhe com Facilidade no Cassino bet61 Cassino tvbet: Onde a Sorte Está Ao Seu Lado Aposte nos Melhores Jogos do Cassino Online pgwin Ganhe Grande no Cassino today com Jogos Populares Cassino fuwin: Grandes Vitórias Esperam por Você Experimente os Melhores Jogos no Cassino brwin Jogue e Ganhe no Cassino bet7k – Simples e Rápido Cassino tv bet: Vença com Jogos Populares e Simples Ganhe no Cassino Online allwin com Facilidade Aposte nos Jogos Mais Famosos no Cassino stakebwin 789: Aposta Fácil, Vitória Garantida Descubra os Jogos Populares do Cassino lvbet e Vença Jogue no Cassino blaze e Ganhe Grandes Prêmios Cassino dj bet: Simples, Divertido e Lucrativo Aposte e Ganhe no Cassino umbet – Diversão Garantida Ganhe Rápido nos Jogos do Cassino Online b1bet20bet: Jogue e Ganhe com Facilidade e Diversão Cassino bk bet: Entre Agora e Ganhe Grandes Prêmios Jogue no Cassino h2bet e Conquiste Grandes Vitórias Ganhe no Cassino 7kbet com Jogos Populares e Fáceis Aposte e Conquiste Prêmios no Cassino Online fbbet Diversão e Prêmios Fáceis no Cassino 9d bet Cassino Online 9k bet: Jogos Populares, Grandes Oportunidades Jogue no Cassino 73 bet e Aumente Suas Chances de Vitória Cassino ktobet: Onde Você Pode Ganhar Facilmente Ganhe Rápido com os Jogos Populares do Cassino 74 bet Aposte nos Melhores Jogos e Ganhe no Cassino betpixbetvip: Onde a Sorte Encontra os Melhores Jogadores Jogue no Cassino batbet e Ganhe Prêmios Instantâneos Ganhe Agora nos Jogos do Cassino Online onabet Cassino f12bet: Diversão e Vitórias Esperam por Você Aposte Agora no Cassino codbet e Ganhe com Facilidade Jogos Populares do Cassino winbra para Você Ganhar Ganhe Grande com os Jogos Mais Populares no b2xbet Cassino obabet: Jogue Agora e Conquiste Grandes Vitórias Experimente a Diversão e Ganhe no Cassino Online brlwin Jogue nos Melhores Jogos e Vença no Cassino onebra Ganhe Prêmios Fáceis e Rápidos no Cassino winbrl Aposte nos Jogos Populares do Cassino omgbet e Ganhe Cassino queens: Grandes Oportunidades de Vitória Ganhe Facilmente com os Jogos do Cassino Online brdicebrapub: Aposte Agora e Conquiste Grandes Vitórias Aposte e Ganhe com Facilidade no Cassino Online flames Ganhe Dinheiro Fácil nos Jogos do Cassino betano Cassino aajogo: Jogos Populares e Grandes Prêmios Jogue e Vença no Cassino iribet – Onde a Sorte Está Aposte no Cassino pixbet e Ganhe Prêmios Fantásticos Ganhe Grande nos Jogos Populares do Cassino betsul Cassino Online fezbet: Onde Você Sempre Pode Ganhar Aposte nos Melhores Jogos e Ganhe no Cassino curso betabetway: Jogue e Ganhe Agora com Facilidade Experimente o Cassino Online bkbet e Ganhe Rápido Ganhe Dinheiro Jogando nos Jogos Populares do Cassino peixe beta Jogue no Cassino bet365 e Ganhe de Forma Simples e Rápida Ganhe No Cassino pixbet: Jogos Populares, Grandes Prêmios Aposte Agora e Conquiste Vitórias no Cassino 4 play bet Ganhe no Cassino Online 365bet: Diversão e Vitória Cassino brxbet: Aposte com Facilidade e Ganhe Prêmios Aposte no Cassino 939 bet e Vença Agora Mesmo Cassino seubet: Ganhe Jogando os Melhores Jogos Jogue no Cassino Online cnc bet e Aumente Suas Chances Ganhe com Facilidade nos Jogos Populares do gbg bet Jogue e Vença no Cassino 522bet – O Melhor para Você Cassino Online brl bet: Apostas Fáceis, Grandes Vitórias Ganhe com Facilidade no Cassino Online pagbet Aposte no Cassino jonbet e Experimente a Diversão jqk bet: Jogue e Ganhe com Prêmios Instantâneos Ganhe Dinheiro Fácil nos Jogos do Cassino 166bet Cassino Online abc bet: Onde os Jogos Populares Levam à Vitória Aposte e Ganhe Agora nos Jogos do Cassino bggbet Jogos Populares e Grandes Oportunidades de Vitória na obabet Cassino 136bet: Onde Você Pode Ganhar Rápido e Fácil Ganhe Agora nos Jogos Populares do Cassino mmabet Aposte Agora no Cassino win bet e Conquiste Grandes Vitórias Jogue nos Jogos Mais Populares e Ganhe no Cassino ir6 bet Cassino 667bet: Jogue e Conquiste Vitórias Rápidas Ganhe no Cassino Online qqq bet com Jogos Simples e Populares 193 bet: Apostas Fáceis, Grandes Chances de Ganhar Ganhe Prêmios Rápidos e Simples no Cassino dobrowin Aposte nos Melhores Jogos e Vença no Cassino betleao Jogue e Ganhe no Cassino moverbet com Facilidade Ganhe Agora no Cassino Online winzada 777 com Jogos Populares supremo: Apostas Fáceis e Grandes Vitórias Aposte nos Jogos Populares do Cassino casadeapostas e Vença Cassino dobrowin: Grandes Premiações com Jogos Fáceis Ganhe no Cassino betleao com Jogos Populares e Simples Jogue e Vença Agora no Cassino moverbetwazamba: Aposte e Ganhe Grande nos Jogos Populares Cassino Online fezbet: Simples, Divertido e Lucrativo Ganhe Agora nos Jogos Populares do Cassino betsson Aposte e Vença no Cassino lvbet – Jogue e Ganhe dobrowin: Onde Você Joga e Ganha Com Facilidade Ganhe Rápido e Fácil no Cassino Online betsul Ganhe Fácil no Cassino Online pixbet Aposte e Vença com Jogos Populares no bwin Jogos Fáceis, Grandes Vitórias no Cassino betobetdobrowin: Apostas Simples, Grandes Premiações Ganhe Agora nos Jogos Populares do Cassino bet7 Aposte nos Melhores Jogos e Ganhe no Cassino betcris Jogue e Conquiste Grandes Prêmios no blaze Ganhe Rápido com Jogos Populares no Cassino 888 Cassino betano: O Melhor Lugar para Apostar e Ganhar Jogue Agora e Ganhe no Cassino Online stakestake: Onde a Sorte Encontra os Melhores Jogadores Ganhe Facilmente com os Jogos do Cassino esportesdasorte Aposte e Vença no Cassino Online betmotion Jogue nos Jogos Populares e Ganhe no rivalry Aposte no novibet e Ganhe Grandes Prêmios Cassino pinnacle: Grandes Vitórias com Jogos Populares Ganhe Agora com os Jogos do Cassino cbet Aposte e Conquiste Vitórias no dobrowinbetleao: Onde Grandes Vitórias São Fáceis de Alcançar Ganhe Prêmios Rápidos no Cassino moverbet Jogos Populares e Grandes Oportunidades no Cassino gogowinjogos win: Vença com Jogos Populares e Rápidos Aposte no Cassino campobet e Ganhe Grande Ganhe Facilmente com os Jogos do Cassino mesk bet Cassino infinity bet: Onde Jogadores Conquistam Prêmios Jogue Agora no Cassino betfury e Ganhe Facilmente Aposte com Facilidade e Ganhe no doce Ganhe Jogando os Melhores Jogos no bet7k Jogue e Vença no Cassino Online jogowinlobo888: Aposte Agora e Ganhe Grandes Vitórias Ganhe Agora no Cassino iribet com Facilidade Jogue e Conquiste Prêmios no Cassino Online leaodobrowin: Onde a Sorte Está ao Seu Lado Aposte e Ganhe Grandes Prêmios no allwin Ganhe Grandes Prêmios Jogando no aajogo Jogos Populares e Grandes Oportunidades no pgwin Ganhe Fácil com os Jogos Populares do Cassino greenbets Aposte no brapub e Vença com Jogos Populares Cassino moverbet: Aposte Agora e Ganhe Facilmente Ganhe Agora com os Jogos Populares do onebra Jogue e Vença Agora no Cassino flames Ganhe Rápido com os Jogos do Cassino brdicebrwin: Jogos Populares e Grandes Vitórias Aposte nos Jogos Populares e Ganhe no poplotteryqueens: Grandes Prêmios Esperam por Você Jogue Agora no winbrl e Ganhe Fácil Aposte e Ganhe Prêmios Rápidos no Cassino omgbet Ganhe no winbra com Jogos Populares e Simples Aposte e Ganhe no Cassino goinbet Agora Jogue Agora e Ganhe no codbet com Facilidade betleao: Onde a Sorte Se Encontra com Você Ganhe Rápido e Fácil no Cassino fuwinallwin568: Aposte Agora e Ganhe com Facilidade Ganhe Grande no Cassino wingdus Aposte no juntosbet e Conquiste Grandes Vitórias today: Onde Jogadores Ganham com Facilidade Jogue no talon777 e Ganhe com Simplicidade Ganhe Agora no Cassino Online brlwin com Facilidade Aposte e Vença no fazobetai – O Cassino dos Vencedores pinup bet: Ganhe Rápido com os Melhores Jogos Aposte nos Melhores Jogos no bet sport e Ganhe Ganhe no bet esporte com Jogos Fáceis e Populares mrbet: O Cassino Online Onde Você Ganha Fácil Ganhe no Cassino premier bet com Jogos Populares e Fáceis Jogue e Vença no Cassino apostebet Agora Aposte e Ganhe no spicy bet com Jogos Fáceis Ganhe no prosport bet com Jogos Simples e Populares Aposte e Conquiste Grandes Vitórias no bet nacional Jogue Agora no luck e Ganhe Prêmios Rápidos jogodeouro: Apostas Fáceis e Grandes Oportunidades de Vitória Ganhe no heads bet com Facilidade nos Jogos Populares Aposte no marjack bet e Ganhe Agora com Facilidade Jogue no apostaganha e Ganhe Prêmios Instantâneos gbg bet: Onde Você Sempre Ganha Ganhe Fácil no Cassino esoccer bet com Jogos Populares Aposte e Ganhe Grande no Cassino Online esport bet Ganhe Agora com Jogos Populares no realbet Jogue no aposte e ganhe e Conquiste Vitórias Rápidas aviator aposta: Apostas Fáceis, Prêmios Incríveis Ganhe no bet vitoria com Facilidade e Diversão Aposte e Ganhe no imperador bet – Apostas Populares Jogue no realsbet e Ganhe Prêmios Rápidos e Fáceis Ganhe Agora com os Jogos do Cassino bet favorita Cassino esportenet: Grandes Vitórias Esperam por Você Aposte no flames bet e Conquiste Grandes Prêmios Ganhe Fácil no pague bet com Jogos Populares Jogue Agora no betsury e Ganhe Grande doce888: Onde Você Joga e Ganha com Facilidade Ganhe Grande no Cassino obabet Agora Jogue no winzada e Ganhe Prêmios Fantásticos Aposte e Ganhe no Cassino globalbet – O Melhor Lugar bet77: Onde Jogos Populares Levam à Vitória Ganhe Rápido com os Jogos do Cassino Online lottoland Aposte e Vença Agora no 7gamesbet Jogue no dicasbet e Conquiste Vitórias Fáceis Ganhe Agora com os Jogos do Cassino esportivabet Aposte no tvbet e Ganhe Rápido sportbet: Apostas Fáceis com Grandes Resultados Ganhe Grande no Cassino misterjackbet com Jogos Populares Jogue no Cassino esportebet e Ganhe de Forma Simples e Rápida Ganhe Rápido no Cassino Online nacionalbet Aposte e Vença no simplesbet com Jogos Populares betestrela: Cassino Online Fácil de Jogar e Ganhar Jogos Populares, Grandes Premiações no batbet Ganhe Fácil no Pk55 – O Cassino Online dos Vencedores Aposte e Conquiste Vitórias no Cassino Bet61Upsports Bet: Diversão e Grandes Ganhos com Jogos Populares Ganhe Agora no roleta online com Jogos Simples e Populares Jogue no roleta e Vença com Facilidade Cassino Online poker online: Onde Você Pode Ganhar Agora poker: Onde Jogadores Conquistam Grandes Vitórias Ganhe Fácil no Cassino Online blackjack online com Jogos Populares Aposte no bingo e Ganhe Rápido com Jogos Famosos Ceará: Apostas Rápidas, Vitórias Imediatas Ganhe Prêmios Fantásticos com Jogos Populares no PaysanduJuventude: O Melhor Cassino Online para Ganhar Jogue e Vença no Cassino Online Bahia com Facilidade Sport: Grandes Oportunidades de Ganhar nos Jogos Populares Aposte no Cassino Cuiabá e Conquiste Grandes Prêmios Ganhe Rápido no Coritiba – Apostas Fáceis, Grandes Prêmios Jogos Fáceis e Grandes Vitórias no Criciúma Aposte no Vitória e Ganhe Com Facilidade nos Jogos Populares Fortaleza: Onde a Sorte Está ao Seu Lado Ganhe no Corinthians – Simples, Rápido e Divertido Jogue Agora e Vença no Cassino São Paulo Ganhe Agora no Cassino Online Vasco com Jogos Populares Aposte e Ganhe no Cassino Online GrêmioFluminense: Onde Você Joga e Ganha com Facilidade Ganhe no Cassino Cruzeiro com Jogos Populares e Fáceis Botafogo: Ganhe Rápido com Jogos Populares Cassino Flamengo: Vença Agora com Facilidade Ganhe Agora com Jogos Populares no Cassino bingo slotsslots slots: Cassino Online Rápido e Simples de Ganhar Aposte nos Jogos Populares e Ganhe no Cassino hacker do slotpg slot demo: O Cassino Online Mais Fácil de Ganhar Jogue e Vença Agora no slot win – Cassino Online Fácil pg slot soft: Ganhe Grandes Prêmios com Jogos Fáceis Cassino arne slot: Onde Você Pode Ganhar com Facilidade Aposte Agora e Vença no Cassino Online riqueza slotsslots 777: Jogos Populares, Grandes Vitórias Ganhe Agora no pg slot com Facilidade nos Jogos Populares Jogue e Ganhe no 777 slot game com Apostas Simples slot pg soft: Aposte Agora e Ganhe Rápido Aposte e Vença nos Jogos Populares do Cassino hacker slot Ganhe no 777 slots – Diversão e Grandes Prêmios Jogue e Conquiste Vitórias no slot-pg-soft com Facilidade Ganhe Prêmios Fáceis no Cassino Online fortune ox demo grátisdemo fortune ox: Apostas Fáceis e Grandes Oportunidades Jogue no fortune mouse demo e Ganhe com Facilidade nos Jogos Populares fortune ox demo: Onde a Sorte Está ao Seu Lado para Ganhar Ganhe Grande no Cassino jogo fortune tiger com Jogos Populares Cassino Online fortune tiger grátis: Ganhe Fácil e Rápido Jogue Agora e Ganhe Prêmios Rápidos no fortune tiger baixarfortune tiger demo grátis: O Cassino Mais Fácil para Ganhar Aposte e Ganhe Rápido com Jogos Populares no fortune tiger demo Ganhe Fácil no fortune tiger 777 com Jogos Simples e Rápidos!
Kötelező mediáció az EU tagállamokban
2019. aug. 13. 17:07:31

Kötelező mediáció az EU tagállamokban

A mediáció a megértéssel foglalkozik, ahol a megértés a problémát a maga komplexitásában képes megfogni.

 

 

Németh Zoltán: A kötelező mediáció intézménye az EU tagállamokban

 

 

Megjósolom, hogy a következő generáció legnagyobb társadalmi lehetősége abban rejlik, hogy az emberi hajlamot az együttműködés és a megegyezés irányába tudjuk terelni a versengés és a rivalizálás helyett. Ez lehet napjaink legkreatívabb társadalmi tapasztalata. (Derek C. Bak a Harvard Egyetem korábbi elnöke)

Bevezetés

Az alternatív vitarendezési formák terjedése és ismertségük növekedése új kihívások elé állítja a szakmában tevékenykedő gyakorló mediátorokat és a mediációval foglalkozó elméleti szakembereket is.

Egy görög ügyvéd-mediátor gondolatai nagyon jól szemléltetik azt, hogy mennyire fontos szakmáról is van szó:

"Néhány nappal ezelőtt egy barátságos otthonba látogattam. A család kislánya, 6 éves, megkérdezte, hogy mit csinálok. Egy pillanatra azt gondoltam, hogy egyszerűen azt mondom, hogy"ügyvéd" vagyok, de azt gondoltam, hogy a gyermekek gondolkodásmódja nagyon érdekes, így azt inkább mondtam: " Ügyvéd és közvetítő vagyok ". A gyermek ezután félve megkérdezte: " Mit csinál a közvetítő?". Elmosolyodtam és ezt mondtam neki: "Ő készíti a hidakat azok között az emberek között, akik harcolnak és küzdenek egymással".

A mediációs (közvetítői) eljárásban történő részvétel önkéntes és ez a mediáció egyik olyan alapelve, amelyben teljes a szakmai konszenzus. Vannak azonban olyan helyzetek, amikor érdemes átgondolni, hogy az önkéntesség alapelvéhez minden esetben érdemes-e ragaszkodnunk. Segítheti-e a mediáció népszerűbbé válását, terjedését és minőségének javulását az, ha a feleket kötelezzük az abban történő részvételre? Milyen érvek szólnak a kötelező mediáció mellett és melyek ellene? Az EU tagállamainak gyakorlatában megjelenik-e a kötelező mediáció intézménye, alkalmazzák-e azt és mik a tapasztalatok? A Magyarországon létező kötelező mediáció pontosan mit is jelent és működik-e a gyakorlatban?

Mi a kötelező mediáció?

A kötelező mediáció azt jelenti, hogy abban a felek nem önkéntesen, hanem valamiféle kötelezés hatására vesznek részt. Több megoldás is létezhet erre. Előfordul, hogy nem a közvetítői eljárásban történő részvételre kötelezik a feleket, hanem csak arra, hogy együttműködjenek és vegyenek részt egy első megbeszélésen, de olyan megoldás is létezik, amikor a peres eljárás előfeltételeként kötelező a felek részére az eljárásban történő részvétel. 

A sokféle megoldást érdemes áttekinteni, hogy össze tudjuk hasonlítani a magyarországi megoldással és lássuk, hogy ezen a területen lehetséges-e további fejlődést elérnünk.

Csehországban nincs kötelező mediáció, azonban a bíró előírhatja a feleknek, hogy vegyenek részt egy tájékoztatón, amelyet egy regisztrált mediátor tart a részükre. Ez a találkozó egy 3 órás időtartamot jelent. Amennyiben a felek úgy döntenek, hogy részt kívánnak venni a mediációs eljárásban, akkor a bíró a minisztériumi névjegyzékből választ mediátort a felek részére és 3 hónapra felfüggeszti az eljárást, azaz a mediációs eljárás lefolytatására 3 hónap áll rendelkezésre. Mediációs eljárás minden olyan esetben kezdeményezhető, amikor az ügy természete ezt megengedi, de természetesen például a személyállapoti ügyekben kizárt az ilyen eljárás. Csehországban jelenleg 220 regisztrált mediátor tevékenykedik és ügyeikben 70%-os az eredményességi ráta.

Lettországban 2014-ben fogadták el a mediációs törvényt és az Igazságügyi Minisztérium szoros együttműködésben dolgozik a Minősített Mediátorok Tanácsával. 2016 óta van lehetőség arra, hogy a bíróságokon egy óra ingyenes mediációs konzultáción vegyenek részt a felek. A konzultációt Lettországban is egy mediátor tartja. Kötelező mediáció itt sincs, mivel a mediációs törvény önkéntes eljárásként definiálja a mediációs eljárást. Létezik azonban a mediációs eljárásoknak több típusa, területe.

Fontos különbség a magyar rendszerhez képest, hogy Lettországban két típusú mediátort különböztetnek meg. Létezik a mediátor és a minősített mediátor. A minősített mediátornak van arra jogosultsága, hogy felkerüljön a minősített mediátorok listájára, amelyen jelenleg 46 mediátor szerepel. A bírósági eljárás keretében elrendelt mediációs eljárásokat csak ilyen minősített mediátorok végezhetnek.

Szlovéniában a felek szabadon dönthetnek valamennyi polgári ügyben, hogy alternatív úton vagy peres úton kívánják ügyüket rendezni. A bíróságok a felek részére szabadon ajánlhatják a mediációs eljárást. Amennyiben a felek ezt elfogadják, abban az esetre 3 hónapra felfüggesztik az eljárást. Bizonyos esetekben, amikor a bíró úgy ítéli meg, akkor kötelezheti is a feleket arra, hogy mediációs eljárás keretében oldják meg vitás ügyüket.

A bíróságon elérhető mediáció a családi és munkaügyekben ingyenes. Más ügyekben (a gazdasági kivételével) az első 3 óra ingyenes és ezt a bíróságok költségvetése fedezi.

2017-ben a bírók 11.477 ügyben ajánlották a mediációt, 2960 esetben ezt mindkét fél elfogadta és 1358 esetben a mediációs eljárás keretében a felek meg tudtak állapodni egymással.

Németországban nincs kötelező mediáció, azaz a bírósági eljárást megelőzően nincs olyan kötelezettsége a feleknek, hogy mediációs eljárást kíséreljenek meg. Az ügyvédek etikai kódexe azonban kötelezően előírja, hogy az ügyvédnek tájékoztatási kötelezettsége van, azaz az ügyfelét tájékoztatnia kell a mediációs eljárásról. A keresetlevél beadásakor a felperes kötelezettsége annak közlése, hogy az ügyben megkíséreltek-e alternatív vitarendezést. 

A perben a családjogi bíró dönthet úgy, hogy a feleket arra kötelezi, hogy vegyenek részt egy mediációs tájékoztatón, de maga az eljárásban való részvétel teljesen önkéntes.

A gazdasági területen nagyon fontos, hogy a szerződések tartalmaznak egy mediációs klauzulát, amelynek értelmében a szerződő felek vállalják, hogy a szerződésből eredő vitáikat mediációs eljárás keretében oldják meg. Amennyiben ilyen klauzulát tartalmaz a szerződés, akkor bizonyos bírósági eljárások kvázi kötelezően előírják a mediációs eljárást, mint előfeltétel.

Franciaországban alapvetően a mediáció permegelőző jellege érvényesül és gyakorlatilag minden olyan területen alkalmazható, amelyben a felek szabadon dönthetnek saját jogaikról. 

A mediációnak több önálló területe is van: polgári és kereskedelmi ügyek, az állam és állampolgár közti vitás ügyek (az ombudsman jár el mediátorként), büntető ügyek, munkaügyek

Közvetítést leginkább családi ügyekben (a családjogi bíróságon, családjogi közvetítő (médiateur familial) közreműködésével), valamint kisebb jogvitákban vesznek igénybe (a helyi bíróság vagy a járásbíróság előtt, békéltető (conciliateur de justice) közreműködésével).

A családi ügyekben a 2018-as igazságügyi reform keretében kísérleti jelleggel bevezetésre került a kötelező mediáció intézménye, amely jelenleg 11 területen érhető el és a kísérlet 2019. december 31-ig tart.

2018 februárjától szintén megkísérelték bevezetni a kötelező mediációt a közigazgatási vitákban és a szociális területet érintő vitákban.

Olaszországban egy 2010-es átfogó reform keretében egy komplex intézkedéscsomagot fogadtak el.

a) az önkéntes mediáció mellett bevezették a kötelező mediációt

b) más esetekben a bíróság rendelheti el

c) az ügyvédek számára tájékoztatási kötelezettséget írtak elő

d) adókedvezményeket vezettek be

e) a sikertelen mediációs eljárás esetén szankciókat is bevezettek

A reform célja volt, hogy gyorsan, jelentős változásokat érjenek el, azonban több intézkedést 2013-ban megsemmisített az Alkotmánybíróság, de a jogalkotó megváltoztatott részletszabályokkal a rendszert finomhangolta és újra bevezette.

Alapvetően olyan esetekben érdemes a kötelező mediációt bevezetni, amelyeknél a felek közötti kapcsolat valamilyen oknál fogva jelentős szerepet játszik (Gabellini).

A rövid reformidőszak alatt az alperesek mindössze 1/3-a jelent meg a mediációs eljáráson, viszont az elindult ügyek 48%-a megállapodással zárult. 

A 2013-as módosítás szűkítette a kötelező mediációs esetkört, azonban a polgári és gazdasági jellegű ügyek széles körében továbbra is fennmaradt.

A kötelező mediáció Magyarországon

A bírósági eljárást megelőző, kötelező mediáció jelenleg nincs Magyarországon.

A közvetítés önkéntes eljárás, azonban a szülői felügyelet rendezése iránti perben (bíróság) és gyermekvédelmi eljárásban a felek kötelezhetők arra, hogy mediációs eljárásban vegyenek részt.

A 2014. március 15-étől hatályos polgári törvénykönyv (Ptk.). Családjogi Könyvének (Csjk.) rendelkezései vezették be a kötelező közvetítés intézményét. A Ptk. 4:172.§ alapján a bíróság indokolt esetben kötelezheti a szülőket, hogy a szülői felügyelet megfelelő gyakorlása és az ehhez szükséges együttműködésük biztosítása érdekében – ideértve a különélő szülő és a gyermek közötti kapcsolattartást is – közvetítői eljárást vegyenek igénybe. Ezek szerint tehát a fenti esetekben a bíró elrendelheti, hogy a felek próbálják meg a közvetítés által rendezni vitájukat.

A bíróság a közvetítői eljárást akkor fogja kezdeményezni, ha a felek oly mértékű konfliktusban állnak egymással, hogy nem képesek kommunikálni és a vitájuknak kis részét sem rendezni. Mivel a gyermek érdeke legnagyobb súllyal kell, hogy az eljárásban érvényesüljön, így a kötelező közvetítés különösen fontos olyan szülői felügyeleti ügyekben, ahol a felek nem hajlandóak megvitatni egymás álláspontját és minden erejükkel ragaszkodnak a saját akaratukhoz és elvárásaikhoz.

A fenti kötelező eseteken kívül a házasság felbontása iránti perekben a bírónak lehetősége van arra, hogy közvetítői eljárásra ajánlja a feleket, azonban ilyen esetekben nincs kényszer a felek részéről a közvetítőhöz fordulásra.

További lehetőség még a kötelező közvetítői eljárásra az, hogy a gyermekvédelmi eljárásban a felek kötelezhetők arra, hogy mediációs eljárásban vegyenek részt.

A kötelező közvetítés részletszabályait a 2002. évi LV. törvény a közvetítő tevékenységről szabályozza. A törvény kimondja, hogy a bíróság vagy hatóság kötelezheti a feleket arra, hogy közvetítői eljárást vegyenek igénybe. Ebben az esetben a feleket arra kötelezik, hogy legalább egy közvetítővel együttműködjenek és ezen együttműködési kötelezettségük keretében a felek kötelesek közösen közvetítőhöz fordulni (felkérés vagy kérelem) és az első közvetítői megbeszélésen részt venni.

Fontos hangsúlyozni, hogy hazánkban a kötelezés kizárólag az első közvetítői megbeszélésre vonatkozik. A feleket ez nem kötelezi arra, hogy részt is vegyenek egy közvetítői (mediációs) eljárásban.

Akár szabad elhatározásból fordulnak a felek közvetítőhöz vitájuk rendezése céljából, akár a bíróság kötelezi őket erre, minden esetben a közvetítői tevékenységről szóló 2002. évi LV. törvényt kell alapul vennünk a közvetítői (vagy mediációs) eljárás lefolytatásának szabályai tekintetében.

A közvetítőhöz fordulásra kettő lehetősége is van a feleknek, miután a bíróság kötelezte őket arra. Egyrészt választhatják a bíróságon belül működő közvetítést, valamint az Igazságügyi Minisztérium hivatalos közvetítői névjegyzékében szereplő mediátorokat. Tekintettel arra, hogy a perköltség részét képezi a közvetítő díjazása is, így a választást nagyban befolyásolja, hogy a bírósági közvetítés jelenleg ingyenes formában működik. Azonban a névjegyzékből történő választás esetén sem kell óriási összegekre számítani, mivel a közvetítői eljárás óradíja itt sem haladhatja meg a jogi segítőre vonatkozó, a központi költségvetésről szóló törvényben megállapított óradíj és a felek számának szorzatát.

Miután megtörtént a közvetítő kiválasztása és az első megbeszélés is, a feleknek dönteniük kell arról, hogy akarják- e megindítani a közvetítői eljárást. Ha az első közvetítői megbeszélésen a felek kérik a mediációs eljárás lefolytatását, ezt a tényt a mindkét fél és a közvetítő aláírását tartalmazó írásos nyilatkozatban rögzítik.

Miről tájékoztat a mediátor az első találkozón?

Főszabály szerint az első közvetítői megbeszélésen a feleknek személyesen és együttesen meg kell jelenniük, ugyanis, ha valamelyik fél személyesen nem jelenik meg, akkor a mediátor nem indítja meg a közvetítői eljárást.

Az első megbeszélés alapvetően a felek tájékoztatásáról szól és a gyakorlatban sokszor előfordul olyan eset, hogy a mediátor külön-külön tájékoztatja a feleket. A tájékoztatás szól a mediációs eljárás bemutatásáról, az alapelvekről, az eljárás szakaszairól és legfontosabb szabályairól, a titoktartási kötelezettségről és a költségekről. Az első megbeszélés sok esetben előkészítő ülésnek is tekinthető, amennyiben ezt követően mindkét fél úgy nyilatkozik, hogy folytatni kívánja az eljárást.

Álláspontom szerint maga a mediátor nagyon sokat tehet azért, hogy az első megbeszélést követően ténylegesen is meginduljon az eljárás. Nagyon fontos az érthető, de szakszerű tájékoztatás. Annak megfelelő és hiteles ismerete, hogy abban az esetben, ha nem a mediációs eljárást választják a felek, akkor például a válásuk a bíróság előtt mennyi időt vesz igénybe és hogyan zajlik a bíróság eljárása. Ezek az ismeretek, információk ugyanis megadják a felek részére a valóban jó döntés lehetőségét, mivel lehetőséget kapnak arra, hogy a két eljárás összehasonlítsák.

Egy hiteles és megfelelő tájékoztatással véleményem szerint sokkal több esetben kerülne sor magára az eljárásra is, amely egyértelműen előnyösebb a feleknek, mint az általában elhúzódó bírósági eljárások.

Nagyon fontos lenne, hogy a felekkel első alkalommal találkozó ügyvédek, jogászok, egyéb szakemberek már az első találkozásukon tájékoztassák ügyfeleiket arról, hogy közvetítői eljárással elkerülhető lenne a peres út. Ennek érdekében fontos lenne, hogy az ügyvédi és a mediátori szakma ki tudjon alakítani egy hatékony, mindenki számára előnyös együttműködést.

Érvek és ellenérvek 

A kötelező mediáció vizsgálatakor érdemes áttekinteni, hogy milyen érvek szólnak mellette és ellene.

A kötelező mediáció egyértelműen a feleket a mediációs eljárás irányába tereli, oda vezethet, hogy kialakítja és fejleszti a társadalom vitakultúráját. Amikor a mediáció intézménye csak szűkebb körben ismert és szakmai körökben sem ismerik el, akkor akár átmenetileg is hasznos lehet bevezetni és ezt követően maga a rendszer már vissza fog kanyarodni az önkéntességhez. A kötelező mediáció megteremtheti annak lehetőségét, hogy széles tömegek megismerjék az eljárás előnyeit.

A kötelező mediáció melletti érv, hogy segítségével csökken a peres ügyek elintézési ideje, a felek költségei is csökkenek és az esetek jelentős részében már az eljárás első szakaszában megállapodás jön létre. Ha nincs is megállapodás, akkor is a felek viszonya rendeződhet és a jövőbeni együttműködésük, kommunikációjuk javul.

Jelentős pozitív gazdasági hatásai lehetnek a kötelező mediációnak. Az Európai Bizottság 2010-ben készült felmérése szerint a közvetítési eljárás mellőzése ügyenként körülbelül átlagosan 331-446 napos időveszteséggel és 12 471-13 738 EUR jogi többletköltséggel jár az Unióban.

További fontos érv, hogy a családi ügyekben csökkenhet a gyermekeket ért terhelés egy válási helyzetben és a szülőpárok is előtérben tudják helyezni a gyermekük érdekét, ezáltal a válások negatív hatásai tompíthatók és ez pozitívan hathat a gyermekek fejlődésére, tanulmányaikra, egészségi és lelki állapotukra.

Maga a mediációs eljárás adott esetben lehetőséget teremthet arra is, hogy a család a jövőben is család maradhasson és lehetőséget ad a szülőknek arra, hogy sokkal rugalmasabban működjenek együtt a jövőben.

A fenti érvek meglátásom szerint ugyan alapvetően a kötelező mediáció mellett hangzanak el, azonban kihangsúlyozzák a közvetítés tényleges előnyei és pozitív hatásait. Ezek az előnyök véleményem szerint más úton is elérhetők, ami lehet egy tájékoztató kampány vagy a mediátorok által adott tájékoztatások módszertani felülvizsgálata. 

A kötelező mediáció ellen felhozott érvek közül a legfontosabb, hogy az ellentétes a mediáció egyik legfontosabb alapelvével, az önkéntességgel, így hatásfoka sem éri el az önkéntes mediációs eljárásokét.

Egyes vélemények szerint a bírósághoz fordulás alapjoga csorbulhat és mivel nem minden ügy alkalmas mediálásra – egy kötelező rendszer olyan esetekben is mediációra kötelezheti a feleket, amelyekben az nem működőképes, így további időveszteség és anyagi teher érheti a feleket. 

Amennyiben pedig túl sok esetben kerül sor kötelező mediációra, abban az esetben ez már hatással lehet a bírói gyakorlat fejlődésére, mivel kevesebb ügy jut el a bíróságokra.

Következtetések

A kötelező mediáció Magyarországon megfelelően szabályozott, így a jogszabályi környezet változtatására nincs szükség. A jogi keretek adottak, azok alkalmazása nem működik megfelelően. Nagyon fontos lenne, hogy az állampolgárok minél szélesebb körben ismerjék a mediációt. Tudniuk kell, hogy mi lehet az eredménye a konfrontációnak (vagyis a bírósági eljárásnak) ahhoz, hogy más megoldást tudjanak választani. Információval kell rendelkezniük arról, hogy szükségletük kielégítésére egyik vagy másik eljárás az alkalmasabb. 

Fontos hangsúlyozni, hogy a mediációs eljárás nem a bírósági eljárások alternatívája.

A mediáció a megértéssel foglalkozik, ahol a megértés a problémát a maga komplexitásában képes megfogni.

A mediáció az egyedüli eljárás, amely ezt a megközelítést támogatja és emiatt van az, hogy  a mediáció által elért eredmények mindig jobbak bármely más eljárás eredményénél.

Véleményem szerint a mediáció egy olyan fontos értéket képvisel, amelynek elismertetése, fejlesztése, szakmai színvonalának emelése és védelme, valamennyi, szakterületen tevékenykedő szakember elsődleges célja és feladata kell, hogy legyen.

 

Hozzászólás

Érdekes lehet számodara

Megalakult a Mediációs Munkabizottság

2018. okt. 30. 17:09:06

Büszkék vagyunk rá, hogy KEMI tagok is helyet kaptak a Mediációs Munkabizottságban!

KEMI est - "Solve It Together!" - Vendégeink dr. Sütő Ágota és dr. Horváth Dénes

2018. ápr. 5. 9:53:57

A viták – a jogászok által – nem csak, hogy kezelhetőek, hanem a felek közös bevonásával új együttműködéseknek is teret tudnak biztosítani.

A válás költségei

2018. febr. 19. 9:18:30

A mediáció igénybevételével nagyon sok pénzt takaríthat meg!